domingo, outubro 15, 2006

Uma Agenda Política Conservadora

Naturalmente falando apenas por mim, listo abaixo alguns tópicos de uma proposta de governo conservadora e liberal para uma futura disputa política:
  1. Privatização de todas as estatais (BB, CEF, IRB, Petrobras, geração elétrica, Infraero, portos, rodovias, etc.);
  2. Previdência oficial optativa pelo regime de capitalização e completamente desvinculada do Tesouro;
  3. Seguridade Social, incluindo algum mecanismo de renda mínima, totalmente custeada pelo Tesouro;
  4. Fim do FGTS obrigatório. Os trabalhadores poderiam optar por fundos privados e decidir eles próprios qual a melhor aplicação do seu dinheiro;
  5. Fim da pelegada sindical com seus impostos e taxas obrigatórias;
  6. Fim da progressão de pena quando cumprida em apenas 1/3;
  7. Criação de regimes disciplinares prisionais especiais por tempo indeterminado (como o de Presidente Bernardes);
  8. Maior-idade penal aos 16 anos;
  9. Fim do teto penal de 30 anos de reclusão (cumulatividade de penas sem limite);
  10. Exclusão do "Estatuto do Dearmamento" de cláusulas econômicas ou administrativas de cunho confiscatório em alinhamento com a manifestação da vontade popular no referendo sobre o desarmamento;
  11. Propor emenda constitucional permitindo a criação de polícias fardadas municipais em cidades com mais de cem mil habitantes;
  12. Tipificação do crime de terrorismo e criação de lista de organizações terroristas permitindo a prisão e deportação de seus membros estrangeiros em territorio nacional (como as FARC e AUC da Colômbia ou o MIR chileno);
  13. Banimento de qualquer política de cotas como discriminatória ou segregacionista;
  14. Fim do repasse de verbas públicas para ONGs de qualquer natureza;
  15. Fim da participação oficial de ONGs de qualquer natureza em instâncias do poder público;
  16. Acionar a AGU em caso de invasão de bens públicos para processar criminalmente e civilmente os autores até as últimas instâncias em qualquer circunstância;
  17. Fim da reforma agrária socialista e processo criminal instaurado pelo MP quando da invasão de propriedade privada por movimentos organizados;
  18. Redução da carga tributária do país para um patamar entre 20% e 25% do PIB;
  19. Desburocratização radical e permanente dos serviços públicos;
  20. Autonomia do Banco Central;
  21. Fim do regime estatutário para servidores que não os de carreiras de Estado com fim da estabilidade associada;
  22. Transformação das universidades federais autárquicas em fundações públicas com gestão autônoma do executivo federal e com repasse de verbas públicas vinculado a um contrato de desempenho e plano de metas aprovados em um conselho com participação de pessoas externas ao governo, incluindo eventuais mantenedores privados institucionais.

Como estes, diversos outros pontos de uma agenda conservadora autêntica poderiam ser listados. Parece que nenhuma instância política está disposta a abraçar tal ideário.

5 comentários:

Fernando R. F. de Lima disse...

Eu incluiria na lista o fechamento do banco central, e o desregulamentação monetária, com o fim da moeda de curso forçado.
Maioridade penal a partir dos 18 anos, mas a partir dos 10 o individuo poderia cumprir pena por até 10 anos.
Desregulamentação da venda de armamentos, excessão feita para menores de 21 anos.
Instituição da pena de morte;
Instituição da prisão perpétua;
Privatização do sistema prisional;
Instituição da eleição para delegados em municípios com mais de 100 mil habitantes;
Acabar com o status de unidade federada dado aos municípios;
Privatização do sistema público de ensino, começando pelo ensino superior e indo até a pré-escola.
entre outras.

NeoCon_Br disse...

Fernando

Da sua lista a única proposta com a qual nâo simpatizo é a da pena de morte. Ao contrário do Olavo de Carvalho, não acredito que as punições dos criminosos devam ser completamente proporcionais aos seus crimes. Deve haver um teto para a ação da coletividade sobre os indivíduos. Se não, no limite, retornamos ao "olho por olho, dente por dente". Tanbém creio ser prudente limitar o poder de punição do Estado, mesmo que exercido por um tribunal do juri, sobre os cidadãos. Menos injustiças tendem a ser produzidas.

Ao invés da eleição de delegados, que me parece perigosa na incultura e barbárie em que vivemos, o fim do inquérito policial tendo o MP e o próprio Judiciário a prerrogativa de iniciar processos criminais já seria um avanço.

Quanto aos seus comentários econômicos, não tenho conhecimento técnico para apreciar e talvez você gostaria de desenvolvê-los mais.

Um abraço,
Ivan

Leo disse...

Caro Ivan

Sou do Rio e concordo em quase tudo na sua lista. Vamos juntar forças.

Um grande abraço e feliz 2008
Leo

NeoCon_Br disse...

Caro Leo

Agradeço e retribuo os votos!

Se você tiver um blog me indique que visitarei com certeza.

A pequena comunidade de pessoas com valores e idéias semelhantes aos nossos é dispersa e desarticulada.

Se tiver uma proposta de como meljorarmos esse aspecto é só compartilhar.

Um grande abraço e um Feliz 2008.
Ivan

Leo disse...
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